PragaZero — Controlo de Pragas e Desinfestação Voltar ao site

Políticas e Termos

Privacidade · Cookies · Termos e Condições

Índice 1. Política de Privacidade 2. Política de Cookies 3. Termos e Condições

Última atualização: 14/09/2026

1. Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como a PragaZero (adiante “PragaZero”, “nós”) recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website https://www.pragazero.pt, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

1.1. Responsável pelo tratamento

  • Entidade: PragaZero — Controlo de Pragas e Desinfestação
  • Localidade: Maia, Portugal
  • Email: pragazero0@gmail.com
  • Telefone: 968 229 424

1.2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados que nos fornece voluntariamente através do formulário de contacto:

  • Nome;
  • Endereço de email;
  • Número de telefone;
  • Serviço pretendido e conteúdo da mensagem;
  • Dados técnicos mínimos por motivos de segurança (endereço IP e data/hora da submissão).

1.3. Finalidades e fundamento legal

  • Responder a pedidos de contacto e orçamento — fundamento: consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) e/ou diligências pré-contratuais (al. b));
  • Prevenção de spam e abuso — fundamento: interesse legítimo (al. f)).

1.4. Prazo de conservação

Os dados são conservados apenas durante o tempo necessário para dar resposta ao pedido e, quando aplicável, para a prestação do serviço e cumprimento de obrigações legais. Findo esse período, são eliminados.

1.5. Partilha de dados

Os seus dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins de marketing. Poderão ser tratados por subcontratantes que nos prestam serviços (por exemplo, alojamento web e serviço de email), sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança. O website utiliza o serviço Cloudflare Turnstile (proteção anti-bot), que pode processar o endereço IP para funcionamento técnico. As fontes tipográficas estão alojadas no próprio website — não são feitos pedidos a servidores de terceiros para esse fim.

1.6. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, tem direito a: acesso, retificação, apagamento (“direito a ser esquecido”), limitação do tratamento, portabilidade, oposição e retirada do consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, contacte-nos para pragazero0@gmail.com.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.

1.7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados, incluindo ligação encriptada (HTTPS), proteção do formulário contra abuso e acesso restrito à informação.

2. Política de Cookies

Cookies são pequenos ficheiros guardados no seu dispositivo. Este website utiliza um número mínimo de cookies, com foco no funcionamento e na segurança.

2.1. Cookies utilizados

  • Cookie de sessão (PHPSESSID) — essencial. Garante a segurança do formulário (token anti-fraude CSRF). Expira ao fechar o navegador.
  • Cloudflare Turnstile — essencial/segurança. Distingue humanos de robôs para proteger o formulário de spam.

Não utilizamos cookies de publicidade nem de rastreio de marketing. Caso venham a ser adicionadas ferramentas de análise (ex.: Google Analytics), esta política será atualizada e será solicitado o respetivo consentimento.

2.2. Gestão de cookies

Pode bloquear ou eliminar cookies nas definições do seu navegador. Note que a desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento do formulário de contacto.

3. Termos e Condições de Utilização

3.1. Objeto

Os presentes termos regulam a utilização do website https://www.pragazero.pt, propriedade da PragaZero. Ao navegar no website, o utilizador aceita estes termos.

3.2. Utilização do website

O utilizador compromete-se a usar o website de forma lícita, não praticando atos que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer a sua segurança ou funcionamento, nem submeter conteúdos falsos, ofensivos ou de terceiros sem autorização.

3.3. Propriedade intelectual

A marca “PragaZero”, o logótipo, textos, imagens e demais elementos do website são propriedade da PragaZero ou de terceiros licenciadores, estando protegidos por direitos de autor. É proibida a sua reprodução sem autorização prévia.

3.4. Orçamentos e serviços

As informações do website têm caráter informativo e não constituem uma proposta contratual vinculativa. Os orçamentos são gratuitos e definidos caso a caso, sujeitos a avaliação técnica.

3.5. Limitação de responsabilidade

A PragaZero envida esforços para manter a informação atualizada e o website disponível, mas não garante a ausência de erros ou interrupções. Não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização de sites de terceiros ligados a partir deste website.

3.6. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt. A lei aplicável é a portuguesa.

3.7. Alterações

A PragaZero reserva-se o direito de alterar estes termos e as políticas a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página.

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